Agentes penitenciários iniciam ‘operação padrão’ e ameaçam fazer greve

Teve início hoje o protesto dos agentes penitenciários da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) como forma de cobrar do governo do estado 35 reivindicações feitas pela categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes (Sindape), Lindomar Sobrinho, a entidade já tentou por diversas vezes um diálogo com o governo, mas como não foi possível houve a necessidade dessa medida para chamar a atenção da sociedade e do Executivo.

Ele explicou que durante a operação só haverá escoltas na proporção de dois agentes para um preso e que a escola só será feita se houver coletes à prova de balas, não vencidos, e suficientes para todos, conforme determina o Departamento Nacional Penitenciário (Depen), além de armamento de contenção, como arma de choque e gás de pimenta.

Durante o início do protesto, hoje na frente da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), foi realizada uma assembleia extraordinária e ficou decidido pela categoria que durante a operação também não haverá a participação dos agentes penitenciários durante as visitas de familiares de detentos que estão na Pamc.

Além disso, o presidente do Sindicato informou que caso não sejam atendidas as reivindicações, os agentes voltam a fazer uma nova assembleia na próxima semana já para discutir uma possível deliberação de greve geral de agentes do sistema prisional por tempo indeterminado.

Outra reivindicação da categoria é o pedido da saída do adjunto da Sejuc, Francisco de Oliveira Borges. Segundo o sindicalista, os agentes têm denunciado ameaças sendo feitas pelo adjunto e que medidas adotadas por eles estão “obstruindo a autonomia funcional dos agentes”.

A categoria denuncia ainda a atuação do corregedor da Secretaria, Carlos Philipe Gomes da Silva. De acordo com Sobrinho, Gomes estaria atuando como advogado mesmo após sua nomeação na Corregedoria, o que segundo o Sindicato, é irregular.

“Nós informamos ao Ministério Público para que faça correição de todos os processos bem como a anulação desses processos porque estão todos ilegais, pois ele [adjunto] não poderia estar sendo corregedor e estar advogando ao mesmo tempo. Ao mesmo tempo em que informamos a OAB e vamos cobrar para que a entidade tome as medidas cabíveis”, disse o presidente,

Por fim, o sindicalista informou que outro item da pauta de reivindicações da categoria trata-se do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que segundo ele, está parado na Secretaria de Administração (Segad) por “um capricho” do próprio titular da pasta, Frederico Linhares.

“Nós já cobramos. Fomos várias vezes e ele, simplesmente, fala que não vai enviar o nosso PCCR para a Casa Civil”, afirmou, ressaltando que a categoria está reivindicando apenas as condições mínimas a que tem direito.

Por fim, Sobrinho afirmou que os agentes acabam ‘levando a culpa’ pela crise no sistema prisional, mas que há muito tempo a categoria tem buscado melhorias, sem resposta alguma. “Nós não podemos mais ser responsabilizados pela inércia e inoperância do sistema prisional do estado de Roraima. Dessa forma, nós queremos conclamar a bancada federal de Roraima para que todos os senadores e deputados se comprometam com o sistema porque quem está pagando são os familiares dos detentos, a população com a insegurança e aumento da criminalidade”, concluiu.

OUTRO LADO
Sobre o protesto dos agentes penitenciários, o governo do estado informou por meio de nota que a Sejuc está analisando as reivindicações dos agentes penitenciários referente à “Operação Padrão”. Conforme a nota do governo, o secretário Josué Filho informou que “algumas das reivindicações dependem de processos de licitatórios e serão atendidas na medida do possível”.